A burocracia para a cremação é um pouco maior e se divide entre morte violenta e morte natural. No Brasil, a cremação é regida pela Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (em caso de silencia, leis estaduais e municipais são utilizadas), no artigo segundo estão especificadas todas as exigências legais para o procedimento.
É fundamental informar aos familiares e deixar uma "Declaração de Vontade" registrada em cartório, para otimizar o processo de cremação.
Se não houver declaração, a decisão caberá aos seus familiares de primeiro grau (cônjuges, pais, avós, filhos, netos e irmãos) sempre levando em consideração o que a pessoa falecida gostaria, que devem providenciar, por intermédio da assistência jurídica da funerária, a documentação junto ao crematório.
Causa da morte (natural ou violenta)
Em caso de falecimento tenha por causas naturais, os parentes ou responsáveis devem ter:
·
Atestado de óbito assinado por dois médicos;
·
Declaração de vontade registrada em cartório ou
· Autorização de cremação devidamente preenchida e assinada pelo(s) parente(s) de primeiro grau que detiver a prerrogativa (feito no crematório);
·
Original e Cópia do CPF e do RG do falecido;
·
Original e Cópia do CPF e do RG do(s) responsável(s) pela autorização;
·
Cópia da Certidão de Casamento ou de Nascimento do falecido.
Se o falecimento ocorrer por morte violenta, será necessário buscar o judiciário para a autorização.
Os documentos são:
·
Autorização judicial.
·
Atestado de óbito assinado por um médico legista;
·
Autorização de cremação assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas, com firma reconhecida;
·
Original e Cópia do CPF e do RG do(s) responsável(s) pela autorização;
·
Original e Cópia do RG, do CPF do falecido e do membro da família que autoriza a cremação;
· Original e Cópia da certidão de nascimento ou de casamento do falecido.
Se não houver parentes de primeiro grau, será necessária uma autorização judicial, requisitada ao Poder Judiciário pelos parentes de segundo grau.
Quanto tempo leva para cremar um corpo humano?
O tempo varia de acordo com a estatura física da pessoa, podendo levar entre uma hora e meia e duas horas e meia.
Na cremação, o caixão é queimado?
Sim, o caixão é cremado juntamente com o corpo.
Quanto custa para cremar um corpo humano?
Essa é uma pergunta muito comum sobre cremação. Valor varia de um crematório para outro, consulte o valor em sua cidade.
Como é o processo de cremação de um corpo?
O processo de cremação funciona após o cerimonial, momento em que a família se despede e presta homenagens. O caixão é levado ao forno, após o processo, os fragmentos de ossos são separados das cinzas. Os fragmentos são processados por um aparelho para que sejam moídos e se tornem cinzas também.
A família pode assistir à cremação?
Não. Antes do processo de cremação, a família tem o momento da cerimônia quando são feitas as homenagens e é possível se despedir.
Curiosidades sobre a cremação:
1 – Amiga do meio ambiente
Como dissemos logo no início, a cremação é uma prática ecológica. Nem mesmo a dispersão das cinzas no meio ambiente é maléfica para o ecossistema. A dispersão de cinzas não contamina as águas subterrâneas e os gases emitidos no processo não são poluentes, já que o corpo libera apenas água e gás carbônico em pouca quantidade. Os resíduos tóxicos resultantes da cremação também são retidos pelos filtros de ar.
A decomposição de um corpo pode contaminar os lençóis freáticos e deixar substâncias poluentes quando realizado o sepultamento no solo, principalmente se não for feito da maneira correta. Em caso de sepultamentos verticais, não há esse risco.
Por outro lado, a cremação é um processo mais limpo, com a vantagem ainda de não ocupar um espaço físico, beneficiando o urbanismo local.
2 – É vista de maneiras diferentes pelas religiões
Existem religiões que proíbem a prática de cremação, como é o caso do islamismo, candomblé e judaísmo, pois acreditam que o corpo deve retornar à terra.
Já o budismo e a hinduísmo colocam a cremação como prática obrigatória, pois creem que assim a alma é purificada e liberta do corpo, além disso, acreditam que o fogo induz o sentimento de desapego do espírito, contribuindo para sua passagem ao novo mundo.
Já o espiritismo solicita que espere entre setenta e duas horas para o processo de cremação, pois creem que seja o tempo necessário para que o espírito se desvincule totalmente do corpo físico e desencarne.
Para o catolicismo, a prática foi um tabu até meados da década de 1960.
3 – Pode ser mais econômico que o sepultamento.
Os custos do sepultamento variam entre cada cemitério, mas na cremação não existe taxa de manutenção, compra ou locação de jazigos. A médio prazo, o investimento na cremação é mais econômico, principalmente quando adquirida de maneira preventiva.
Além disso, proporciona mobilidade para a família, uma vez que as cinzas são entregues e é possível dar o destino que quiser a elas. Mesmo se a opção for manter a urna em um cemitério, é possível tirá-la de lá com facilidade, em caso de mudança da família ou outra necessidade.
4 – Em alguns países, a cremação é o processo mais comum utilizado.
Não são apenas as religiões que veem a cremação de maneiras diferentes, o ponto de vista varia também de acordo com a cultura do país e suas necessidades econômicas e geográficas.
Visando a otimização dos espaços urbanos, Japão, Hong Kong e Inglaterra, por serem países com pouca extensão de terra, têm maior aceitação e prática da cremação.
Outros países, como China, Índia e o próprio Japão de novo, têm a influência do budismo e hinduísmo, que incentivam a adesão. No Japão, o índice de mortos cremados chega a quase 100%, no Brasil o índice é de apenas 2,5%.
Somos a Funerária Santa Casa de Niterói, uma empresa familiar localizada no município de Niterói, com mais de trinta anos de experiência em assistência a serviços funerários em Niterói, São Gonçalo e no Rio de Janeiro.
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Enfim, tudo para que sua família tenha paz para lidar com o momento tão delicado.
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